Termo de consentimento para estética
Termo de consentimento livre e esclarecido de uma página, duas folhas de risco por procedimento (toxina botulínica e preenchimento com ácido hialurônico) e uma autorização de uso de imagem para o antes e depois.
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Antes de usarEste termo tem peso jurídico e os riscos listados são os mais citados para cada procedimento, não todos. Antes de usar com clientes, mostre ao responsável técnico e ao seu advogado, para ajustar ao seu conselho profissional, aos produtos que você usa e à sua atuação.
O que vem no arquivo
Abaixo está o conteúdo completo do PDF, folha por folha, para você conferir antes de baixar.
Termo de consentimento livre e esclarecido
Modelo geral · procedimentos estéticos
1Identificação
- Cliente
- CPF
- Profissional responsável
- Registro profissional
- Estabelecimento
- CNPJ
2Procedimento
Escreva o procedimento, a região e o produto. "Procedimento estético" genérico não prova que a cliente sabia o que ia fazer.
- Procedimento proposto, região e produto
- Objetivo, resultado esperado e alternativas que foram apresentadas
3O que me foi explicado
- como o procedimento é feito, quanto tempo dura e quantas sessões são previstas;
- que o resultado varia de pessoa para pessoa e não pode ser garantido, e que pode ser necessário retoque ou complemento;
- os efeitos esperados (como vermelhidão, inchaço, dor leve e manchas roxas) e quanto tempo costumam durar;
- os riscos e as complicações possíveis, inclusive os raros, descritos na folha de riscos deste procedimento;
- os cuidados que devo ter antes e depois e o que fazer se algo sair do esperado;
- o valor, a forma de pagamento e o que está ou não incluído.
Declaro que a profissional me explicou, em linguagem que entendi, e que tive tempo para perguntar:
4O que eu declaro
- respondi à anamnese com informações verdadeiras e completas e vou avisar qualquer mudança de saúde ou de medicação;
- não estou grávida nem amamentando, ou informei essa condição à profissional;
- recebi por escrito as orientações de cuidados e o contato para urgência;
- sei que posso desistir do procedimento a qualquer momento antes da sua realização;
- autorizo o registro fotográfico para o meu prontuário, de uso interno e sigiloso.
5Proteção de dados
Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais e de saúde por este estabelecimento, exclusivamente para o meu atendimento e para o cumprimento de obrigações legais, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD). Sei que posso pedir acesso, correção ou cópia desses dados.
6Consentimento
- Contato para urgência após o procedimento
Li este termo e a folha de riscos do procedimento, entendi as explicações e, de livre vontade, autorizo a realização do procedimento descrito.
Espaço para local e data, assinatura da cliente, assinatura da profissional.
Folha de riscos · Toxina botulínica
Anexo ao termo de consentimento
A folha de toxina separa o que é esperado (pontos vermelhos, pequena mancha roxa, dor de cabeça leve) do que é complicação (assimetria, queda temporária de pálpebra ou sobrancelha) e deixa escrito que o efeito é temporário e que o retoque tem prazo.
1Aplicação
- Cliente
- Data
- Produto / marca
- Lote
- Validade
- Regiões
- Total de unidades
2O que é esperado
- pontos vermelhos, leve inchaço ou pequena mancha roxa no local da aplicação, por alguns dias;
- dor de cabeça leve ou sensação de peso na testa nos primeiros dias;
- início do efeito entre 2 e 5 dias, com resultado completo em cerca de 15 dias;
- efeito temporário, em geral de 3 a 5 meses, que varia conforme a pessoa, a região e a dose.
3Riscos e complicações possíveis
- assimetria ou resultado diferente do esperado, que pode precisar de retoque;
- queda temporária da pálpebra ou da sobrancelha, que regride em semanas;
- sorriso assimétrico ou dificuldade passageira para movimentar a boca, quando aplicado no terço inferior;
- olho seco, visão dupla passageira ou dificuldade para fechar os olhos, raros;
- reação alérgica, rara;
- ausência ou menor duração do efeito, em quem desenvolveu resistência ao produto.
4Não devo fazer se
- estiver grávida ou amamentando;
- tiver doença neuromuscular, como miastenia gravis;
- tiver infecção ou inflamação na região;
- tiver alergia a algum componente do produto.
5Cuidados depois
- não deitar nem abaixar a cabeça por 4 horas;
- não massagear nem pressionar a região por 24 horas;
- evitar exercício físico intenso, sauna e bebida alcoólica por 24 horas;
- voltar para a revisão em ____ dias. Retoque, se indicado, só nesse retorno.
Espaço para data, assinatura da cliente, assinatura da profissional.
Folha de riscos · Preenchimento com ácido hialurônico
Anexo ao termo de consentimento
A folha de preenchimento precisa citar a complicação rara e grave, a oclusão vascular, e os sinais que exigem contato imediato. Também registra produto, lote e validade, que são o que permite rastrear se o fabricante emitir um alerta.
1Aplicação
- Cliente
- Data
- Produto / marca
- Lote
- Validade
- Regiões
- Volume total (ml)
2O que é esperado
- inchaço, vermelhidão, sensibilidade e manchas roxas, que melhoram em 7 a 15 dias;
- pequenas irregularidades ao toque nos primeiros dias, que costumam se acomodar;
- resultado temporário, em geral de 6 a 18 meses, conforme o produto, a região e o organismo.
3Riscos e complicações possíveis
- assimetria, excesso ou falta de volume, que pode precisar de ajuste;
- nódulos ou caroços, imediatos ou tardios;
- coloração azulada na pele quando o produto fica muito superficial (efeito Tyndall);
- infecção ou reativação de herpes labial;
- reação alérgica ou inflamatória, inclusive meses depois, às vezes após infecção, vacina ou tratamento dentário;
- oclusão vascular: rara, acontece quando o produto atinge ou comprime um vaso. Pode causar ferida e cicatriz na pele (necrose) e, muito raramente, perda de visão.
Sei que o ácido hialurônico pode ser dissolvido com hialuronidase e autorizo o seu uso se a profissional julgar necessário.
4Devo avisar imediatamente se tiver
- dor forte ou que aumenta em vez de diminuir;
- pele muito pálida, arroxeada ou com aspecto rendilhado na região;
- alteração da visão, a qualquer momento;
- febre, calor e vermelhidão que aumentam depois do terceiro dia.
5Cuidados depois
- compressa fria nas primeiras horas, sem apertar;
- não massagear a região, salvo orientação da profissional;
- evitar exercício intenso, sol, sauna e bebida alcoólica por 48 horas;
- evitar tratamento dentário e outros procedimentos na região por 15 dias.
Espaço para data, assinatura da cliente, assinatura da profissional.
Autorização de uso de imagem
Antes e depois · divulgação
Foto de prontuário e foto de divulgação são coisas diferentes: a primeira é registro do atendimento, a segunda precisa de autorização específica, com finalidade, canais e prazo. As caixas permitem que a cliente autorize uma coisa e recuse outra.
1Identificação
- Cliente
- CPF
- Estabelecimento
- CNPJ
2O que autorizo
Marque somente o que a cliente autorizar. O que ficar em branco não está autorizado.
- Imagens: fotos, vídeos, depoimento
- Como apareço: com o rosto, sem identificar o rosto, só a região tratada
- Onde: redes sociais, site, material impresso, anúncios pagos
- Posso ser marcada / citada pelo nome: sim, não
- Procedimento a que as imagens se referem
- Prazo da autorização
- A partir de
3Condições
- a autorização é gratuita e vale só para as finalidades e os canais marcados acima;
- as imagens não serão alteradas de forma a enganar sobre o resultado;
- posso revogar esta autorização a qualquer momento, por escrito. O estabelecimento retira as imagens dos seus canais em até ____ dias; o que já foi impresso ou compartilhado por terceiros pode não ser recuperável;
- recusar esta autorização não muda em nada o meu atendimento;
- os meus dados são tratados nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD).
Espaço para local e data, assinatura da cliente, assinatura da profissional.
Como usar no dia a dia
Preencha o procedimento, a região e o produto à mão, na frente da cliente, e entregue a folha de riscos daquele procedimento junto com o termo. Dê tempo para ela ler: termo assinado na maca, com a seringa pronta, é o que mais se discute depois.
Guarde uma via com a ficha da cliente e entregue outra para ela. Use uma autorização de imagem por cliente, separada do termo do procedimento, para poder revogar uma sem afetar o outro.
O papel tem um custo escondidoTermo em papel some, fica sem data e não está à mão quando a cliente questiona um resultado seis meses depois. E a folha não liga o lote aplicado à cliente: se o fabricante emitir um alerta, a busca é manual, pasta por pasta.
Modelo de partida, de uso livre. Adapte à sua atuação e peça a revisão do responsável técnico e do seu advogado antes de usar com clientes.
Perguntas frequentes
O termo de consentimento é obrigatório em estética?
Informar a cliente sobre o procedimento e os riscos é um dever previsto no Código de Defesa do Consumidor e nas normas dos conselhos profissionais. O termo assinado é a forma de provar que essa informação foi dada.
Posso usar o mesmo termo para todos os procedimentos?
O modelo geral serve de base, mas cada procedimento tem riscos próprios. Por isso o termo vem com folhas de risco separadas. Para procedimentos que não estão aqui, escreva a sua folha com a ajuda do responsável técnico.
Assinar o termo isenta a clínica de responsabilidade?
Não. O termo prova que a cliente foi informada e concordou. Ele não cobre erro técnico, produto irregular nem falta de assistência depois do procedimento.
A foto do prontuário precisa de autorização de imagem?
A foto de registro, de uso interno, costuma ser coberta pelo termo do procedimento. Publicar antes e depois é outra finalidade e pede autorização específica, com canais e prazo.
Preciso pagar para baixar?
Não. O arquivo é gratuito e o uso em clínica e consultório é livre. Pedimos nome e WhatsApp para saber quem está usando o material e poder apresentar o Naduk.
O mesmo termo, assinado na tela
No Naduk a cliente assina contrato, termo de consentimento e autorização de imagem na tela, com data e hora, e o documento fica na ficha dela. O produto e o lote aplicados ficam no registro do atendimento, com rastreabilidade por lote.
Sem cartão de crédito no teste.